Um levantamento divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) aponta que 4,5 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão em situações vulneráveis e deveriam ter prioridade para vagas em creches. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões nessa faixa etária.
O dado faz parte do Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), desenvolvido em parceria com a Quantis para apoiar políticas públicas voltadas ao acesso à educação infantil.
As crianças em situação de vulnerabilidade incluem aquelas que vivem em famílias pobres, monoparentais ou onde o cuidador principal trabalha ou poderia trabalhar caso houvesse vaga em creche, além de crianças com deficiência.
O INC também revela variações regionais significativas. Piauí lidera entre os estados, com 53,1% das crianças necessitando de creches, enquanto Rondônia tem a menor porcentagem, com 32,6%. Entre as capitais, Salvador registra a maior demanda (61,7%) e Porto Velho a menor (32,2%).
Segundo Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da FMCSV:
A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando atenção para as diferentes necessidades em cada território.
Creche: direito e solução social
No Brasil, a creche ainda não é uma etapa obrigatória do sistema educacional, que prevê educação compulsória apenas a partir dos 4 anos. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 reforçou a obrigatoriedade dos municípios em ofertar vagas, sem poder negar matrículas por falta de estrutura.
Atualmente, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a meta de ter 50% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2025. Hoje, apenas 37,3% estão nas creches.
Karina Fasson destaca a importância do acesso à creche tanto para as crianças quanto para suas famílias, especialmente para as mães que buscam conciliar trabalho e cuidado infantil.
O acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho.
Juliana Martins, da organização Criola, reforça que a falta de creches afeta principalmente as mulheres negras, dificultando sua entrada no mercado de trabalho e perpetuando desigualdades sociais.
A garantia de uma educação infantil de qualidade ajuda a reduzir as brutais desigualdades sociais e econômicas que afetam as mulheres negras.
