A Câmara de Sinop aprovou, nesta segunda-feira (19), projeto de lei da Prefeitura de Sinop que autoriza a contratação de até 360 professores temporários para a rede municipal de ensino em 2027. A proposta prevê a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva.
Conforme o texto aprovado pelos vereadores, são reservadas 345 vagas para profissionais com licenciatura em Pedagogia e outras 15 para licenciados em Educação Física. A carga horária prevista é de 30 horas semanais, e os contratos terão duração de até seis meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período.
De acordo com a justificativa apresentada pelo Executivo municipal, as contratações têm como objetivo substituir temporariamente professores efetivos afastados por licença médica, licença-maternidade, licença-prêmio, qualificação profissional ou readaptação funcional. O cadastro também pode suprir funções de direção, coordenação pedagógica e outras atividades técnico-pedagógicas.
A administração argumenta que a medida busca garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos ao calendário escolar da rede municipal. O projeto estabelece que as 360 vagas representam um limite máximo de autorização e não significam que todos os profissionais serão efetivamente contratados ao mesmo tempo; as convocações devem ocorrer conforme a necessidade ao longo do ano letivo.
Na mensagem enviada aos vereadores, a Prefeitura afirmou que o processo seletivo temporário não substitui nem interfere no concurso público realizado em 2024, que continua vigente. Segundo o Executivo, os candidatos aprovados no concurso serão convocados conforme surgirem vagas efetivas, enquanto os contratos temporários atenderão apenas a situações transitórias.
Com a aprovação na Câmara, a Prefeitura de Sinop deve agora sancionar a lei e definir o cronograma do processo seletivo simplificado, que ainda não teve data divulgada.
