A Prefeitura de Sinop definiu uma contratação emergencial de mais de R$ 6,1 milhões para atender 19 linhas de transporte escolar da rede pública municipal. O procedimento, por dispensa de licitação, foi elaborado para suprir a insuficiência de veículos e evitar a superlotação nos itinerários, segundo justificativa da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme o termo de dispensa de licitação, a contratação abrange ônibus escolares, motoristas e monitores, divididos em dois grupos regionais: oito linhas na região Norte, com custo de R$ 2,6 milhões, e 11 linhas na região Sul, por R$ 3,5 milhões.
A linha Norte atende as regiões da Estrada Nanci, Chácaras Planalto, Jardim Califórnia, Dauri Riva I e II, Iguatemi, Residencial Portinari e Safira. Já a linha Sul abrange as regiões do Residencial Nico Baracat, Canarinho, Pacaembu, Bom Jardim, Boa Vista e Complexos II.
O pagamento será calculado de acordo com a quilometragem efetivamente autorizada e executada. Para a região Norte, o valor estabelecido na proposta é de R$ 49,12 por quilômetro, e, na região Sul, de R$ 38,31.
A justificativa da secretaria aponta que a capacidade disponível atualmente é insuficiente para atender à demanda, o que provoca superlotação nos veículos que já realizam as rotas. O documento afirma que parte dos estudantes não dispõe de escolas próximas de suas residências e depende do transporte fornecido pelo município para chegar às unidades de ensino. A pasta também informou que a prefeitura não possui frota própria suficiente para assumir diretamente as 19 linhas.
A contratação emergencial é apresentada como medida temporária para assegurar a continuidade do serviço enquanto tramita o processo licitatório para a contratação definitiva. O termo prevê vigência de seis meses, com possibilidade de encerramento antecipado quando o procedimento regular for concluído, e não poderá ser prorrogado.
