O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) confirmou que recebeu, de 1º de janeiro a 28 de outubro, 61 denúncias relacionadas a assédio eleitoral contra trabalhadores no estado. No período, o órgão expediu 31 recomendações e instaurou 25 inquéritos civis para apurar os casos.
Segundo o levantamento do MPT-MT, Cuiabá é o município com o maior número de registros, com 20 denúncias. Sinop aparece em segundo lugar, com 9 ocorrências, seguida por Barra do Garças, com 7. Rondonópolis contabiliza 4 denúncias, e Várzea Grande, 3. Outras 15 localidades do estado também registraram casos, com uma ou duas denúncias cada.
O órgão informou que, mesmo após o encerramento das eleições, continua recebendo relatos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre os dias 26 e 28 de outubro, foram registradas 31 novas denúncias, segundo o levantamento consolidado do MPT-MT. A instituição afirma que situações de pressão política, ameaças e possíveis retaliações podem continuar ocorrendo mesmo depois da votação.
Em nota, o Ministério Público do Trabalho explicou a função das medidas adotadas:
As recomendações são uma forma de prevenção: o MPT orienta empregadores e órgãos públicos a adotar medidas para garantir a liberdade política dos trabalhadores, sem ameaças, constrangimentos ou retaliações. Já os inquéritos civis permitem aprofundar a apuração de possíveis irregularidades e reunir elementos para definir as medidas cabíveis, que podem incluir ações na Justiça do Trabalho.
Para comparação, nas eleições gerais de 2022 o MPT-MT havia registrado 119 denúncias de assédio eleitoral em todo o estado, envolvendo 80 empregadores e resultando em 12 ações civis públicas, com 11 liminares concedidas. Já nas eleições municipais de 2024, o relatório nacional da instituição apontou 21 denúncias no estado.
Trabalhadores que presenciarem ou vivenciarem situações de assédio eleitoral podem denunciar pelo site do MPT (mpt.mp.br/assedio-eleitoral) ou, em Mato Grosso, pelo portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (prt23.mpt.mp.br/servicos/denuncias). A identidade de quem denuncia é mantida em sigilo.
