O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou nesta quarta-feira (11) um novo pedido de liminar em habeas corpus que buscava a soltura do empresário preso preventivamente sob acusação de participação no homicídio de Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, morto em março de 2025 em Sorriso.
O empresário está preso desde julho do ano passado, quando sua prisão temporária foi convertida em preventiva. Ele responde por homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o empresário e um comerciante teriam agido de forma premeditada para matar Ivan Bonotto, que mantinha relação de amizade com o casal e teria se envolvido amorosamente com a esposa dele. Os investigados teriam simulado uma briga de bar para encobrir o crime e, após o ataque, o empresário teria levado a vítima ao hospital para disfarçar sua participação.
No recurso mais recente, a defesa alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, já que a instrução processual foi encerrada em abril deste ano sem que a decisão de pronúncia tivesse sido proferida. A defesa também pediu a revisão da necessidade da prisão, com base em laudos médicos sobre a saúde do empresário, e sugeriu a substituição da custódia por medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador afirmou que a medida é excepcional e exige demonstração clara de ilegalidade. Sobre o excesso de prazo, destacou que a instrução já havia sido encerrada e que o Ministério Público apresentou as alegações finais, atribuindo a pendência atual a uma diligência solicitada pela própria defesa. Quanto aos laudos médicos, ressaltou que a comarca de Sorriso ainda não havia decidido sobre o pedido e que os documentos foram produzidos a pedido da família, sem constituir perícia oficial, sem que ficasse demonstrado que o acompanhamento recomendado não pudesse ocorrer na unidade prisional. Considerou, por fim, que a prisão está fundamentada na gravidade concreta do crime, citando a dissimulação, a motivação torpe e a demora no socorro à vítima.
Com a decisão, o pedido de liminar foi indeferido e o mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado do TJMT, após parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Em junho deste ano, o mesmo desembargador já havia negado outro pedido de liminar da defesa, ao entender que o período de espera apontado não configurava demora abusiva do Judiciário.
