Governo de Mato Grosso mobiliza bancada federal contra ajuste fiscal de Lula no Senado

O governador em exercício, Max Russi (Podemos), e a vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil), reuniram parlamentares nesta segunda-feira (16) a pedido do governador Otaviano Pivetta (Republicanos); Estado projeta perda de até R$ 2,5 bilhões até 2030 com a medida, votada no Senado nesta terça-feira (17).

O Governo de Mato Grosso mobilizou a bancada federal do Estado nesta segunda-feira (16) para pedir voto contrário ao destaque do pacote de ajuste fiscal enviado pelo presidente Lula da Silva (PT), que prevê a redução de benefícios tributários e permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir. A medida será votada nesta terça-feira (17), no Senado, e projeções internas do governo estadual apontam que Mato Grosso poderá ter prejuízo de até R$ 2,5 bilhões até 2030.

O governador em exercício, Max Russi (Podemos), e a vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil), acionaram os parlamentares para uma reunião de emergência no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, a pedido do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que está retornando ao Estado após participar da COP31, na Turquia.

Reunião de parlamentares sobre o ajuste fiscal no Palácio Paiaguás
Reunião de parlamentares sobre o ajuste fiscal no Palácio Paiaguás | Créditos: RDnews

A Lei Kandir regulamenta a cobrança do ICMS e prevê a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados. Como estados produtores e exportadores, a exemplo de Mato Grosso, Pará e Minas Gerais, deixaram de arrecadar o imposto sobre essas operações, a legislação provocou um longo debate federativo sobre as compensações financeiras da União para cobrir as perdas de receita. O cenário também preocupa o governo estadual diante das mudanças previstas na Reforma Tributária.

O senador Jayme Campos (União Brasil) revelou que Pivetta entrou em contato com ele por telefone ainda no domingo (15), pedindo apoio aos interesses de Mato Grosso na votação:

Aí nós vamos ter o zelo para votarmos aquilo que não venha prejudicar Mato Grosso e, sobretudo, os estados brasileiros, que uma grande parceria está, literalmente, praticamente quebrada.

A votação do destaque ocorre nesta terça-feira (17) no Senado, e a bancada mato-grossense deve se posicionar conforme o alinhamento definido na reunião de emergência. O desfecho da votação deve definir o tamanho real do impacto fiscal para os cofres do Estado nos próximos anos.

Fonte:RDNews

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